1. OBJETIVO
Este website (doravante “Site”) de propriedade da Ótica Paulista de Piracicaba, na sua qualidade de Controladora de dados e pelas medidas de segurança e privacidade aplicáveis neste site, que foram definidas e desenvolvidas para garantir que as informações pessoais sejam processadas corretamente, em conformidade com as normas de segurança e privacidade.
Esta política ilustra como a Ótica Paulista de Piracicaba processa informações pessoais dos usuários (doravante “usuário”, “usuários” ou “você”) de acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e a Lei 12.965 / 14 (“Marco Civil da Internet”) e como esses dados são usados, compartilhados e como podem ser acessados, alterados ou excluídos. Todos os dados pessoais fornecidos por você, através deste site, são usados exclusivamente para os objetivos descritos abaixo.
2. FONTE E TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL
A Ótica Paulita de Piracicaba trata diferentes tipos de informações sobre o usuário, coletadas de diferentes fontes, tais como: Informações fornecidas diretamente pelo usuário;
Informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar o site e seus serviços.
Mais especificamente, a Ótica Paulista de Piracicaba poderá tratar os seguintes dados pessoais de identificação do usuário:
a) Informações fornecidas pelo usuário durante o processo de registro ou ao preencher um formulário (nome e sobrenome, e-mail, gênero, cidade (país), endereço e números de telefone, e outras informações contidas em qualquer correspondência ou solicitação enviada pelo usuário. A Ótica Paulista de Piracicaba também poderá pedir ao usuário que forneça alguma informação, se ocorrer algum problema relacionado ao nosso serviço no site;
b) Informações relativas ao perfil de redes sociais do usuário, se públicos e se o usuário decidir acessar o Site a partir de aplicações de rede sociais, ou se decidir associar sua conta Ótica Paulista de Piracicaba aos seus perfis de usuário públicos em redes sociais, e compartilhar suas ações por meio do site nesses canais por meio de plug-ins, alguns dados publicados pelo usuário em sua rede social serão coletados pelo site e tratados para as funções correspondentes. O uso desses plug-ins implica no compartilhamento das ações e informações correspondentes nas redes sociais respectivas;
c) Informação de navegação. Quando o usuário navega no site, a Ótica Paulista de Piracicaba usa determinadas tecnologias (cookies, veja abaixo para obter mais informações) que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário usa nossos produtos e serviços, como: endereço IP ou outro código exclusivo do dispositivo (computador, dispositivo móvel ou outros dispositivos) utilizado pelo usuário para navegar no site; identificação como usuário registrado ou não; informações técnicas que podem incluir o URL de origem do usuário; informações sobre o navegador; idioma. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente a experiência de navegação e os mecanismos de nossos produtos e serviços, bem como monitorar a exatidão das operações do site. Estas informações incluem apenas dados estatísticos relativos às ações realizadas pelo usuário e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do usuário. No entanto, os dados de navegação podem identificá-lo somente quando comparados com suas informações pessoais de identificação.
Todos os dados de identificação acima mencionados são definidos conjuntamente a seguir como “informações” ou “informação”.
3. OBJETIVOS DO TRATAMENTO
3.1. OBJETIVOS CONTRATUAIS
O usuário concorda expressamente que a Ótica Paulista de Piracicaba colete informações para fins contratuais, de acordo com o art. 7, VIII e 16 do Marco Civil da Internet, com o fito de: Gerenciar produtos e serviços, bem como auxiliar o usuário em sua experiência no site esclarecendo dúvidas e sugerindo produtos ou opções ao usuário, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;
Gerenciar tecnicamente o site e suas funções operacionais, incluindo a solução de problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;
Prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial ao nosso site ou que ameace a segurança;
Cumprir os requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional brasileira;
Implementar decisões de autoridades públicas;
Proteger a segurança dos indivíduos;
Defender a Ótica Paulista de Piracicaba em juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou proteger os direitos e a propriedade da marca.
Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações);
Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento do serviço ou produtos.
3.2. PROPÓSITOS DO MARKETING
O usuário aceita expressamente que a Ótica Paulista de Piracicaba colete informações para fins de marketing, de acordo com o art. 7, IX do Marco Civil da Internet, para: Apoio e promoção das atividades da Ótica Paulista de Piracicaba, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/SMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos da Ótica Paulista de Piracicaba, respeitado o direito do usuário por optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo.
Interagir com o usuário no site para sugerir produtos, esclarecer dúvidas ou facilitar o seu uso do site ou sua aquisição de produtos, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;
Realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos produtos e serviços da Ótica Paulista de Piracicaba.
Participar e administrar promoções e concursos disponíveis no site, se houver;
O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing.
4. MODALIDADES DE TRATAMENTO
O tratamento das informações dos usuários é feito somente quando necessário, e é realizado por meio da coleta, registro, organização, armazenamento, consultoria, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, acesso e comunicação, bloqueio, cancelamento e destruição dos dados. Os dados dos usuários são tratados manualmente e eletronicamente através do site e dos servidores nos quais estão armazenados.
5. CATEGORIAS DE PESSOAS QUE PODEM ACESSAR INFORMAÇÕES
Qualquer informação pessoal fornecida ou coletada, conectando-se ao site, será tratada pela Ótica Paulista de Piracicaba, na qualidade de Controladora de Dados. As informações pessoais serão processadas pela equipe da Ótica Paulista de Piracicaba encarregada de processar tais informações: Funcionários e consultores autorizados a gerenciar o site e fornecer os serviços relacionados (por exemplo, serviços ao cliente, gerenciamento de sistemas informáticos da Ótica Paulista de Piracicaba, gerenciamento de sistemas de TI, etc.), na sua qualidade de pessoal responsável pelo tratamento e/ou administradores de sistemas e/ou processadores de dados internos;
Funcionários e consultores dos departamentos de marketing, finanças, administração, contabilidade e outros relevantes da Ótica Paulista de Piracicaba, na sua qualidade de pessoal encarregado pelo tratamento e/ou processadores de dados internos.
Além disso, o usuário concorda expressamente com que a Ótica Paulista de Piracicaba possa solicitar aos seus prestadores de serviços a realização de algumas operações de tratamento em seu nome, de acordo com as instruções fornecidas pela Ótica Paulista de Piracicaba e de acordo com esta Política de Privacidade para os propósitos listados abaixo. Esses provedores tratarão informações pessoais na qualidade de operadores de dados externos com base em compromissos contratuais adequados e/ou com uma carta de nomeação, incluindo, por exemplo:
Fornecedores de serviços para gerenciar os sistemas informáticos e o site (por exemplo, provedores de hospedagem, provedores de serviços de mercado e analistas, serviços de gerenciamento e manutenção de banco de dados);
6. TERCEIROS AOS QUAIS AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMUNICADAS
Além disso, o usuário aceita expressamente que as suas informações possam ser comunicadas a terceiros para os seguintes fins: Permitir a empresas terceiras a fusão, aquisição ou alienação de todos ou parte dos ativos da Ótica Paulista de Piracicaba;
Cumprir uma obrigação prevista pela lei, regulamentos, protocolos e legislação nacional;
Implementar normas exigidas pelas autoridades públicas;
Permitir a defesa da Ótica Paulista de Piracicaba na esfera judicial ou administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da web.
As referidas partes terceiras devem tratar a informação na sua qualidade de controladores de dados autônomos. Portanto, o uso de dados por parte destas não está disciplinado por esta Política de Privacidade.
7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS FORA DO BRASIL
A Ótica Paulista de Piracicaba pode transferir as informações para os operadores de dados externos listados acima e localizados fora do Brasil para permitir que as atividades listadas nesta Política de Privacidade sejam realizadas (por exemplo, serviços de hospedagem). Se as informações pessoais forem transferidas para países que não fornecem o mesmo nível de proteção ou, em qualquer caso, um nível adequado de proteção (por exemplo, Estados Unidos da América), de informações pessoais, nós garantimos que cada prestador de serviços aceite e assuma obrigações contratuais específicas de acordo com as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados, a menos que a Ótica Paulista de Piracicaba possa adotar qualquer outra base jurídica para a transferência de informações pessoais.
8. NATUREZA DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E CONSEQUÊNCIAS DA RECUSA
O fornecimento de informações para fins contratuais é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente de não fornecer informações para fins contratuais, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas. Isso pode, entretanto, limitar ou impedir o uso do Site por parte dos usuários, bem como da prestação dos serviços listados na seção 3.1. desta Política de Privacidade. O fornecimento de informações para fins de marketing é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente não fornecer informações para fins de marketing, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas: neste caso, os usuários não receberão as comunicações comerciais da Ótica Paulista de Piracicaba listadas na seção 3.2. Se tiver fornecido informações para fins contratuais, o usuário continuará a receber os serviços contratuais mencionados na seção 3.1 desta Política de Privacidade.
9. SEGURANÇA
A Ótica Paulista de Piracicaba compromete-se a proteger as informações dos usuários. A Ótica Paulista de Piracicaba informa que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local seguro, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-a depois de ter visitado o site. A Ótica Paulista de Piracicaba compromete-se a proteger as informações recebidas dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas são mantidas em servidores seguros e dentro de seus sistemas internos. A Ótica Paulista de Piracicaba usa medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados ou alterações não autorizadas e contra a circulação ou distribuição de dados. A fim de evitar o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados e garantir o uso adequado das informações, a Ótica Paulista de Piracicaba usa procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais adequados para salvaguardar e proteger as informações e os dados armazenados em seus sistemas. A Ótica Paulista de Piracicaba usa o padrão SSL (Secure Sockets Layer) para proteger a confidencialidade de suas informações pessoais. Embora nenhum sistema de computador seja completamente seguro, a Ótica Paulista de Piracicaba acredita que as medidas implementadas reduzam a possibilidade de problemas de segurança a um nível apropriado para o tipo de dados envolvidos.
10. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES
A Ótica Paulista de Piracicaba acessa, usa, processa, arquiva e armazena informações pessoais coletadas apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com o consentimento expresso pelo usuário, se necessário. Especificamente, a Ótica Paulista de Piracicaba coleta informações pessoais relativas a: Os fins para os quais foram coletadas;
O consentimento recebido do usuário;
Regulamentos locais e internacionais.
As informações pessoais são mantidas e eliminadas de acordo com a política de segurança da Ótica Paulista de Piracicaba, na medida em que é estritamente necessário e devem ser excluídas: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização; ou (ii) se o prazo for determinado pela Lei. A Ótica Paulista de Piracicaba tratará as informações dos usuários para fins contratuais (seção 3.1 a-d) até atingir seus objetivos e durante o período que possa ser exigido pela lei. A Ótica Paulista de Piracicaba também tratará os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados. As informações dos usuários são tratadas nas instalações da Ótica Paulista de Piracicaba, de suas afiliadas e nos locais onde os servidores estão localizados. Para maiores informações, entre em contato com a Ótica Paulista de Piracicaba mediante os canais indicados abaixo. Todos os dados negativos sobre os usuários devem ser mantidos por um período máximo de 5 anos. O usuário tem a possibilidade de solicitar a Ótica Paulista de Piracicaba de suas informações a qualquer momento.
11. USO DE COOKIES
Para melhorar a navegação no site, a Ótica Paulista de Piracicaba usa “cookies”. Um cookie é um arquivo pequeno, geralmente composto de letras e números, que é baixado em um computador, quando o usuário faz logon em sites específicos. Os “cookies” permitem que um site reconheça o computador do usuário, rastreie sua navegação em várias páginas de determinado site e identifique os usuários que retornam ao site. Os “cookies” não contêm informações que identifiquem pessoalmente o usuário, mas as informações pessoais que a Ótica Paulista de Piracicaba registram do usuário podem ser vinculadas a informações mantidas nos “cookies” e extraídas deles. Os “cookies” podem ser técnicos, analíticos e de perfil:
a) Os “cookies” técnicos são utilizados para realizar e facilitar sua navegação, para fornecer e permitir que se utilizem os serviços do site. Os “cookies” permitem, durante um segundo acesso, por exemplo, não ter que voltar a inserir dados, como o nome de usuário para o logon.
b) Os “cookies” analíticos são usados para analisar e monitorar a maneira com que o site é utilizado (por exemplo, número de acessos e páginas visualizadas), a fim de permitir que a Ótica Paulista de Piracicaba proceda a alterações construtivas no site, em relação ao funcionamento e à navegação.
c) Os “cookies” de perfil são usados para rastrear sua navegação no Site e criar perfis sobre seus gostos, hábitos, escolhas, etc. Esses “cookies” podem ser usados para enviar mensagens publicitárias de acordo com as preferências que já foram mostradas na navegação on-line.
12. DADOS DE USUÁRIOS MENORES DE IDADE
Este site não se destina a menores de 18 anos e a Ótica Paulista de Piracicaba não coleta suas informações pessoais intencionalmente. Se qualquer informação sobre menores de idade for armazenada involuntariamente, a Ótica Paulista de Piracicaba providenciará a eliminação em tempo hábil, a pedido dos usuários.
13. DIREITOS DA PESSOA INTERESSADA EM RELAÇÃO A INFORMAÇÕES PESSOAIS
De acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e com o Marco Civil da Internet, os usuários têm o direito de obter da Ótica Paulista de Piracicaba a confirmação sobre a existência de dados pessoais referentes a eles e à sua comunicação de forma inteligível; os usuários também podem pedir para serem informados sobre a fonte de dados; os propósitos e as modalidades do processamento; os usuários também podem obter a atualização, correção ou integração de dados, que a Ótica Paulista de Piracicaba deve providenciar dentro de 5 dias úteis (art. 43, § 3º do Código de Defesa do Consumidor). Além disso, os usuários podem, a qualquer momento, revogar seu consentimento, solicitando a interrupção do processamento, a eliminação, a transformação em forma anônima ou o bloqueio das informações processadas. Os usuários podem recusar, total ou parcialmente, o processamento: a) por motivos legítimos sobre os dados de processamento que lhe dizem respeito; b) com o objetivo de enviar material publicitário ou para realizar pesquisas de mercado ou comunicações comerciais. Os usuários também têm o direito de confirmação, o direito ao esquecimento, o direito à limitação de processamento, o direito de portabilidade de dados, o direito de oposição e o direito de reclamar à Autoridade Supervisora.
Além disso, a Ótica Paulista de Piracicaba oferece aos usuários ferramentas para atualizar, alterar e excluir as informações pessoais fornecidas
Para exercer os direitos acima e para solicitar informações, os usuários podem escrever para o seguinte endereço de correio eletrônico: dpo@oticapaulista.com. A Ótica Paulista de Piracicaba responderá dentro de um prazo razoável, depois de verificar a identidade dos usuários.
14. INFORMAÇÕES DE CONTATO
A Controladora do tratamento dos dados dos usuários é a Ótica Paulista de Piracicaba Ltda ME, localizada na Rua do Rosário, 2384 – Paulista, Piracicaba/SP. A lista atualizada dos processadores de dados e das pessoas encarregadas do processamento é mantida na sede do Controlador de Dados. Caso o usuário tenha dúvidas ou comentários sobre esta Política de Privacidade, a Ótica Paulista de Piracicaba pode ser contatada no seguinte endereço de e-mail contato@oticapaulista.com ou no formulário Contato: https://oticapaulista.com/contato
15. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Por motivos legais e/ou organizacionais, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que esta Política de Privacidade seja verificada regularmente, fazendo referência à versão mais recente. Se a Ótica Paulista de Piracicaba fizer alterações que a empresa acredite serem importantes, os usuários serão avisados através do site.
16. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Durante a navegação, podem ser vistos os conteúdos que remetem a sites de terceiros. A Ótica Paulista de Piracicaba não pode acessar ou controlar os cookies ou outras funções usadas pelos sites de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são regulados por nossa Política de Privacidade. Consequentemente, é necessário entrar em contato e/ou consultar diretamente esses terceiros para obter informações adicionais sobre seus procedimentos de proteção de privacidade.
